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Secid e Arquidiocese discutem construção de igreja

publicado em 6/3/2012 Atualizado em 06/03/2012 - 16:39

Discutir sobre a construção da nova igreja do bairro da Alemanha, em São Luís, bem como planejar o cronograma de execução juntamente com a Arquidiocese de São Luis foram os objetivos de uma reunião realizada, nesta segunda feira (5), na Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Participaram da reunião, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano Pedro Fernandes, o arcebispo de São Luís, Dom Belizário, o pároco da Igreja da Glória, Frei Francisco Lima, membros da coordenação da Comunidade Sagrado Coração de Jesus, Elias Albertino e Antonio Carlos Aquino e técnicos da secretaria.

Pedro Fernandes ouviu as solicitações e garantiu à comunidade empenho na construção da igreja. “O Estado dentro do possível cumprirá com todas as demandas do projeto, bem como as solicitações da comunidade”, declarou.

O Arcebispo de São Luis, Dom Belizário ressaltou que a igreja da comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro da Alemanha, faz parte do patrimônio da arquidiocese, tem uma história de luta por isso precisa ser preservada.

Nessa nova gestão foram feitas reformulações no projeto PAC Rio Anil,que diminuiu de 325 para 25 desapropriações. A igreja está entre essas desapropriações, sendo que será construída no mesmo local, em um terreno em frente.

Fonte: https://www.suacidade.com/secid-e-arquidiocese-discutem-construcao-de-igreja

 

Comunidade recebe Dom Belisário para defender demolição de Igreja no bairro Alemanha  

A Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro da Alemanha, recebe, às 17 horas desta quinta-feira (01), Dom José Belisário da Silva, arcebispo de São Luís, na Igreja Sagrado Coração de Jesus.

Segundo Orlando Egídio, Coordenador da Pastoral Familiar da Igreja, a visita de Dom Belizário é para apoiar a luta da comunidade contra demolição da Igreja, que a Secretaria das Cidades quer fazer por conta das obras do PAC Rio Anil. “Os moradores não são contra a derrubada da igreja, desejam apenas que seja primeiro construída outra pelo Governo Estadual” frisou o coordenador.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) declara apoio a luta dos moradores e disse que as obras do PAC não podem prejudicar a Comunidade.

Fonte: https://biradopindare.blogspot.com.br/2012/02/comunidade-recebe-dom-belisario-para.html

 

Moradores denunciam desapropriação forçada por obra do PAC Rio Anil

 

28 de agosto de 2011 às 09:17

 ALEMANHA

POR GABRIELA SARAIVA

Vinte e cinco famílias da Rua Dr. José Murta, no bairro da Alemanha, estão em processo de desapropriação de suas casas, em função do avanço das obras do PAC Rio Anil. Eles denunciam que não estão recebendo, do governo do Estado, o valor indenizatório adequado pela suas moradias, construídas a custo de muito sacrifício, desde que a área ainda não era pavimentada.

De acordo com os moradores, há cerca de três anos, eles vêm sofrendo com as obras do PAC. Segundo o grupo, no princípio da realização do projeto, ficou acordado que as famílias da rua que não fossem beneficiadas com o recebimento de apartamentos, ou seja, que não morassem em palafitas, iriam receber melhorias em suas residências. Entretanto, estas nunca ocorreram.

Elias Albertino Ferreira, de 40 anos, é microempresário e um dos moradores da Rua Dr. José Murta. Ele contou que as famílias chegaram a fazer, por três vezes, cadastros para receberem as melhorias prometidas, até que foram surpreendidos, no dia 16 de novembro de 2009, com uma carta-convite, que os convocava para compor uma mesa de reunião sobre um processo de desapropriação de imóveis. “Nessa reunião, cada um de nós foi chamado, individualmente, em uma sala e foi repassado o valor que receberia por seu imóvel; valor este bem abaixo do preço de mercado. Desde esse dia, muitos moradores começaram a ter problemas de saúde, por conta de tal surpresa”, afirmou o microempresário.

Diante do descontentamento de todo o grupo, o governo do Estado, conforme relatou Elias, decidiu marcar várias reuniões para tratar sobre o assunto. Nestas reuniões, segundo os moradores, foi dito que o processo era irreversível e que, como a área pertencia à União, as famílias só teriam direito às benfeitorias. “A rua foi feita por nós e a base de muitos sacrifícios e ninguém está vendo isso. Têm pessoas que já moram nela há mais de 60 anos”, contestou a dona de casa Marilene Silva Passos, de 39 anos.

O motorista aposentado José Ribamar Barbosa, de 72 anos, contou que chegou ao local há 32 anos. Ele teria sido um dos que ajudou a construir e pavimentar a rua. “Comecei a morar em casas de palafita. Depois, fui construindo minha residência de alvenaria. Hoje ela está toda na lajota, a base de madeira de pau d’arco”, contou o aposentado.

Segundo o microempresário Elias Albertino, os valores oferecidos pelo Estado variavam entre 32 e 70 mil reais, dependendo das condições e estrutura do imóvel. “Não existem casas para vender neste valor”, disse Elias. Ele também relatou que no dia 17 de março, houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde o então secretário das Cidades, Filuca Mendes, teria garantido às famílias da Rua Dr. José Murta que elas receberiam casas, a serem construídas no terreno onde funcionava uma rádio do grupo Zildene Falcão. Somente depois dos novos imóveis serem entregues, com suas respectivas documentações, os moradores sairiam das suas residências na Alemanha.

Conforme detalharam os denunciantes, lá mesmo na Assembleia, o governo apresentou uma documentação de desapropriação do terreno do grupo Zildene Falcão, onde seriam construídas as novas moradias, e afirmou que o depósito seria feito em juízo.

 

Com o novo secretário – Entretanto, com a posse do novo secretário da Secretaria Estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Pedro Fernandes Ribeiro, houve uma nova reunião, no dia 15 de julho deste ano. Na ocasião, segundo relatou Elias Albertino, as famílias foram informadas de que a justiça havia “engavetado” o processo referente ao grupo de comunicação e seria muito difícil desapropriar o terreno do Zildene Falcão, já que ele havia alegado que a rádio era de interesse social. Na mesma reunião, o secretário teria informado que já estava estudando a compra de uma nova área para oferecer como troca ao Grupo, estando inclusive em processo de negociação.

Mas, de acordo com os moradores, nada ocorreu como o planejado. No dia 17 de julho, uma nova reunião foi marcada, com a presença do coordenador do Projeto Rio Anil – Arthur Valério – e do secretário-adjunto de Habitação da Secid – Fernando Tadeu Lima. Nela, foi informado que a construção no terreno do Grupo Zildene Falcão era inviável e foi sugerido que os moradores fizessem uma pesquisa de valores de imóveis nas redondezas e repassassem os preços para a secretaria. “Nós fizemos as pesquisas e protocolamos na Secid uma proposta com valores referentes às casas menores e as maiores, mas a secretaria entrou em contato com nossa advogada informando que esses valores estavam muito altos e que o Estado não tinha condições de arcar com eles, embora fosse justo e de direito das famílias. Também foi informado que a única alternativa, caso não houvesse acordo, era encaminhar o caso para a Justiça”, explicou Elias Albertino.

A advogada dos moradores, Juçara Nogueira, teria solicitado ao governo que atualizasse a avaliação das casas, pois a primeira já estaria defasada, uma vez que teria sido feita há cerca de dois anos. “Estamos aguardando o retorno do estado há duas semanas. A obra está invadindo os quintais de cada um de nós, que estamos correndo riscos com isso. A empresa responsável pela construção está nos pressionando, pois quer avançar os serviços. Nós tememos que, mesmo com a atualização, os valores ainda fiquem baixos, não sendo suficiente para comprarmos uma nova casa. Sendo que a constituição nos garante que temos direito a residência fixa e nós ainda tivemos nossos direitos violados. Tudo que queremos é que o governo nos indenize com valores justos para que possamos comprar moradias dignas”, declarou o microempresário Elias Albertino, que afirmou que o caso será levado para o Ministério Publico, ainda esta semana.

Desapropriação da igreja – De acordo com os moradores, a Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada na Rua Dr. José Murta, também seria desapropriada. Segundo Elias Albertino, que é líder comunitário da igreja, o governo se propôs a construir uma nova, no terreno que fica atrás da Escola Estado de Alagoas.

Entretanto, a comunidade afirmou que o local possui espaço insuficiente para a realização dos trabalhos da unidade, que precisa de salas para a catequese e para o oferecimento de cursos para a população local. Eles ainda garantiram que o tamanho do terreno oferecido é inferior ao que a igreja está hoje localizada. “O terreno é impróprio e não oferece condições para que a igreja continue a realizar trabalhos sociais”, explicou Elias Albertino.

Outro lado – A equipe de reportagem do Jornal Pequeno entrou em contato com o secretário Pedro Fernandes Ribeiro. Ele informou que, ainda no governo Jackson Lago, houve uma desapropriação, por meio de um decreto, de 26 casas e de uma igreja, localizados na Rua Dr. José Murta, na Alemanha. Pedro Fernandes disse que, ao assumir o cargo, se deparou com um problema envolvendo o terreno do Grupo Zildene Falcão, que seria destinado à construção de novas casas para essas pessoas cujas residências foram desapropriadas. Segundo o secretário, o grupo de comunicação ganhou na Justiça sua permanência no local, o que impossibilitou o cumprimento do acordo com os moradores da Rua Dr. José Murta.

A Secid, conforme explicou Pedro Fernandes, se comprometeu em construir uma nova igreja e a pagar o valor da casa, conforme a avaliação feita pela Caixa Econômica. Entretanto, os moradores não concordaram com o valor especificado pelo banco. “Eu ainda acrescentei 30% no valor da avaliação feita pela Caixa Econômica. Isso porque o decreto me permitia fazer isso, mas eles não aceitaram. Agora cheguei ao meu limite orçamentário. Infelizmente, não posso passar desse valor. Eu trabalho com dinheiro público e só posso liberar uma verba, com base em avaliações. Após essa nova avaliação da Caixa, solicitada pelas famílias, se não entrarmos em um acordo, só me resta depositar o valor em juízo e decidir o caso na justiça”, explicou o secretário.

Em relação às reclamações sobre a construção da igreja, o secretário garantiu que nunca ouviu o argumento de que a área para o novo templo é imprópria. Pedro Fernandes ressaltou que, a ele, chegou apenas a solicitação de que a igreja fosse um pouco maior, entretanto tornou a frisar que tal pedido também vai de encontro com seu limite legal e orçamentário.

Fonte: https://www.jornalpequeno.com.br/2011/8/28/moradores-denunciam-desapropriacao-forcada-por-obra-do-pac-rio-anil-167910.htm